Tuntum está sem delegado

A Secretaria de Segurança Cidadã do Estado transferiu o delegado Idaspe Perdigão Freire Junior da cidade de Tuntum para Grajaú. Idaspe exercia suas funções naquela cidade há quase três anos.

Nesta sexta-feira 28, o delegado ofereceu um café da manhã na sede da Delegacia para agradecer a boa acolhida da população tuntuense.

Escrito por Redação às 11h35
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Justiça cassa prefeito reeleito de Barreirinhas

O prefeito reeleito de Barreirinhas, Miltinho Dias (PT), foi cassado hoje pelo juiz eleitoral da cidade Luiz Carlos Nunes Freire por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

O juiz baseou sua decisão no artigo 41-A da Lei Eleitoral e determinou que o segundo colocado na disputa, o ex-prefeito Albérico Filho (PMDB), seja diplomado prefeito. Da decisão cabe recurso.

O petista é acusado de comprar pessoalmente votos de eleitores da cidade e doar mais de 300 terrenos, tanto da área rural quanto na área urbana, a moradores do município com objetivo de garantir sua reeleição.

*Imirante.com

Escrito por Redação às 11h25
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Vaquejada em Tuntum

Começa hoje, sexta 28, e vai até domingo 30, o circuito de vaquejada de Tuntum, o evento será também a inauguração do Parque de Exposições Artur Gonzaga da Cunha. Segundo o organizador do evento, Toizinho, este ano serão 25 mil reais em prêmios, sendo cinco mil para os vaqueiros amadores, além de uma motocicleta 0km.

Durante as três noites de festa, bandas de forró da região vão fazer a animação, com participação especial na última noite da dupla de forrozeiros Sirano e Sirino.

Vale a pena conferir esta grande festa.

Escrito por Redação às 09h55
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Negado titulo de cidadão a Rigo Teles

A Câmara Municipal de Presidente Dutra rejeitou por cinco votos a quatro a proposta de dar o titulo de cidadão daquela cidade ao deputado estadual Rigo Teles (PSDB), em seu discurso, o vereador Ronaldo de Freitas (DEM) disse que o deputado faz pouco pela cidade. “Ele só vem aqui buscar voto” completou o parlamentar.

Em 2006 Rigo Teles recebeu 2.202 votos da população de Presidente Dutra. Nas eleições desde ano o deputado esteve por várias vezes no município, onde apoiava a prefeita Irene Soares, que foi reeleita.

Uma vergonha para Rigo, que costuma esnobar dizendo que tem prestigio em mais de 30 cidades do estado. Pode até ter, mas em Presidente Dutra esse prestigio todo está acabando, por que será?

Escrito por Redação às 10h32
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Um roubo anunciado

Por Wellinton Resende*

A receita mais saqueada pelos prefeitos corruptos, indiscutivelmente, é o Fundo de Participação dos Municípios-FPM. Ao contrário de outras receitas, a utilização deste é de caráter não-vinculado; diametralmente oposto ao Fundeb e ao Piso de Atenção Básica, que obrigatoriamente devem ser aplicados na educação e saúde, respectivamente. Ressalte-se, ainda, que nem o fato de estas serem verbas 'carimbadas' não inibe o alto grau de corrupção e desvios praticados.

Voltando ao FPM, a própria sistemática de distribuição deste 'pede para ser roubado'. Atente bem, caro leitor, esta receita municipal (oriunda da Constituição Federal) é distribuída aos municípios em três parcelas, com o crédito mensais na respectiva conta das prefeituras nos dias 10,20 e 30.

Neste ano de 2008, o calendário de pagamentos será o mesmo, o que conclui-se que os prefeitos que não foram reeleitos, ou mesmo, os que sairão dos cargos em função da eleição de correligionários seus, receberão no dia 30 de dezembro a terceira e última parcela do FPM.

Caro eleitor, se você acreditar que eles aplicarão esta vultosa quantia de dinheiro público em prol do seu município, pode preparar-se para a chegada do papai noel.

Sistematicamente, estes recursos vêm sendo desviados com a leniência do Órgãos de Controle Externo do Estado.

Mas, algo pode ser feito, caros leitores. Basta somente que os nossos Promotores de Justiça ajuízem uma ação inibitória com vistas a impedir o saque dos recursos no dia 29 de dezembro com base na Lei 4.320/1964. Segundo esta lei, o pagamento; obviamente, que tal ação deve ser conjugada com os juizes das comarcas, que deverão dar provimento à ação inibitória proposta. Contando com a exigüidade do lapso temporal, acredito que não haverá tempo suficiente para que os prefeitos possam recorrer ao TJ.

Aí está uma idéia simples que poderá salvar milhões de reais da captura deste verdadeiro roubo anunciado, e que propiciará aos prefeitos eleitos iniciarem a sua gestão com dinheiro em caixa e não dívidas.

*Wellinton Resende escreve no blog do Controle Social [http://controlesocial.blog.terra.com.br]

Escrito por Redação às 10h15
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Governador da Paraíba tem mandato cassado

O TSE confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos do governador e vice-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Lacerda Neto (DEM), respectivamente, e determinar que o segundo colocado na disputa, senador José Maranhão (PMDB), assuma o cargo assim que for publicado o acórdão da decisão. O tucano e o democrata haviam sido cassados pelo TRE do estado.

Cássio Cunha Lima é acusado de ter distribuído cheques para cidadãos paraibanos totalizando R$ 3,5 milhões, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo do estado, durante o período eleitoral de 2006. De acordo os autos do processo, a fundação era a responsável pela distribuição dos cheques à população.

Escrito por Redação às 10h00
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Câmara aprova cotas raciais em universidades públicas

Brasília - No dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o país.

Pelo texto, 50% das vagas nas universidades serão reservadas para alunos vindos de escolas públicas. Metade dessas vagas será distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecidas proporcionalmente de acordo com a distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outra metade será distribuída de acordo com a renda familiar per capita que deve ser menor que um salário mínimo e meio.

"O Dia da Consciência Negra contribuiu para que eu tivesse a iniciativa de colocar essa matéria em pauta. Ela contempla todo o conteúdo de justiça social e de etnia", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Priscilla Mazenotti*
Repórter da Agência Brasil

Escrito por Redação às 16h42
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Dia da Consciência Negra ressalta papel do negro

SÃO PAULO - Parte do país celebra, nesta quinta-feira (20), o Dia da Consciência Negra. Segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão da Presidência da República, a data foi escolhida para lembrar o assassinato de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares, que aconteceu em 20 de novembro de 1695.

"O dia é resultado de uma série de mobilizações do movimento negro para ressaltar não apenas as contribuições culturais que os negros trouxeram ao país, mas para trazer à tona a reflexão sobre o papel de protagonismo que a população negra ocupou em nossa história. Muitas vezes as pessoas não lembram que os negros vieram de um continente já civilizado e, portanto, nos trouxeram um conjunto de saberes que não eram dominados pelos europeus", diz Giovanni Harvey, sub-secretário de Política e Ações Afirmativas da Seppir, ao G1.

Segundo Harvey, um dos objetivos do Dia da Consciência Negra é tirar do foco apenas a lembrança da abolição da escravatura, celebrada em 13 de maio, para ressaltar os feitos da população negra, sintetizado na figura do Zumbi dos Palmares.

O feriado da Consciência Negra não é nacional e será adotado em mais de 300 cidades. A lista de cidades que irão aderir ao feriado, divulgada pela Seppir, conta com 350 cidades (veja abaixo), mas com imprecisões. De acordo com a própria secretaria, as informações são dispersas e o feriado é definido por cada município.

*Fonte: Portal G1 [http://www.g1.com.br]

Escrito por Redação às 11h22
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TCU condena ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras

SÃO LUÍS - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Gildasio Chaves Ribeiro, ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras (MA), ao pagamento de R$ 67.472,00, valor atualizado. Ele não prestou contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a realização de curso de capacitação de professores e compra de material didático.

Gildasio terá que pagar multa de R$ 3 mil. Ele tem 15 dias para comprovar o pagamento dos valores aos cofres do FNDE e do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada, mas cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão para as medidas cabíveis. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo.

As informações são da Assessoria de Comunicação do TCU.

Escrito por Redação às 09h56
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Portabilidade chega ao Maranhão

Os consumidores maranhenses podem usufruir, a partir de hoje, da portabilidade (mudança para qualquer prestadora dos serviços da telefonia fixa e móvel sem mudar o número do telefone).

Na telefonia móvel, os clientes podem mudar de operadora dentro da mesma área de registro (DDD) e o plano de serviço. A portabilidade foi iniciada no país em 1º de setembro deste ano, porém o serviço estará completamente instalado nas telefonias móvel e fixa a partir de 1º de março de 2009.

Escrito por Redação às 10h41
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No sábado tem reencontro dos maranhenses

Escrito por Redação às 15h18
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Nenzin é absorvido em Brasília
 

Nesta quarta-feira (12/11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, concedeu habeas-corpus ao prefeito Nenzin. Sendo assim, até que o Supremo julgue a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nenzin retorna ao cargo de prefeito. 

Já na terça-feira (11/11) o Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente o agravo regimental impetrado pela coligação “Agora é a Vez do Povo”, que tinha Avelar Sampaio (PTB) como candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo passado, que pedia a impugnação do registro de candidatura de Nenzin.

Com isso os tribunais superiores mostraram que nesse país não há justiça, pois como é que uma pessoa é acusada de ter usado dinheiro público em beneficio próprio possa ainda está à frente da administração de uma cidade.

Viva a impunidade.

Escrito por Redação às 11h08
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Na Barra, operação abafa

Desde a semana passada, quando foi decretada a prisão preventiva do prefeito Nenzin e seu afastamento do cargo, a tropa de bajuladores, patrocinados com dinheiro público, não cansam de tentar desmentir as noticias que foram veiculadas em páginas da internet.

No sábado, uma apresentadora de televisão passou todo o seu programa, que também é patrocinado por dinheiro dos contribuintes, tentando iludir a população de que tudo não passaria de um mal-entendido, quando na verdade é tudo realidade.

Nesta segunda-feira (10/11) mais um episódio vergonhoso, dos 10 vereadores, apenas três apareceram na Câmara Municipal para a sessão ordinária, sendo que não teve quórum suficiente para a realização da mesma.

Até quando vamos ser obrigados a viver numa cidade sem lei, onde a ordem é: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Escrito por Redação às 15h36
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Até setembro a educação recebeu 16 milhões

De Janeiro a setembro deste ano a Prefeitura de Barra do Corda recebeu do FUNDEB  -  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, a quantia de R$16.698.574.92 (dezesseis  milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Dinheiro que deve ser usado para pagar os 822 professores de carreira do município, o que equivale a 60% desse valor, e os outros 40% para reformas e manutenção dos prédios escolares.

Resta saber se o conselho do FUNDEB está fiscalizando a aplicação desses recursos, pois desde a implantação do fundo o conselho nunca publicou uma planilha de receitas de despesas do mesmo, o que dá a entender que os recursos não estão sendo devidamente aplicados.

Escrito por Redação às 10h23
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Do sonho a realização
A decisão que custa uma eleição

 *Paulim Bandeira

Fazer dissertação sobre eleição é muito complicado,
pois temos de selecionar vários temas e cenários, o que tento aqui fazer uma reflexão clássica, teórica e prática.

 SONHO:

1 – Sobre os partidos políticos:

      Todas as legendas possuem uma doutrina seja progressista, republicana, trabalhista, socialista, cristão, democrática ou ainda em defesa de uma causa, no propósito de defender e governar baseado na luta em defesa de sua causa doutrinaria aprimorando-a nesta melhoria da qualidade de vida da população em que se vem inserir-se, com desenvolvimento e progresso.
      Pois bem, na teoria nossos políticos se filiam a uma determinada legenda pelas idéias doutrinarias que elas vem pregar e defender. Já na pratica isto não vem ocorrer, nossos políticos vem alocar-se em partidos da base ou da oposição do governo, sem o mínimo compromisso com as doutrinas que suas legendas possam vir defender.
      Quando falamos em teoria, o eleitorado deveria decidir a eleição não por um determinado candidato, mais sim por tudo o que ele representa, então dever-se-ia votar na doutrina partidária representada por aquela legenda e não no candidato A ou B. Mas na prática, poucos são os idealistas que acreditando nestas causas doutrinarias procuram se aprimorar e defender o que seu partido representa, permanecendo na mesma legenda, sendo muito mais cômodo migrar para as legendas que partilham o bolo do poder, isto é, partidos de determinada base.
      Assim, antes da resolução que determina a fidelidade partidária, era normal verificar que um Prefeito ou Deputado Estadual entre outros mais, elegiam-se em uma determinada legenda (partido) e depois das eleições gerais (Presidenciáveis) onde decidem-se também o gestor do bolo (poder) estadual, migrar para legenda deste vitorioso candidato e futuro gestor estadual.
      Melhor esclarecendo, a titulo de exemplo, o PMDB é o partido que mais elege prefeito no país nas ultimas três eleições municipais, mesmo assim, nas ultimas três eleições gerais não lança sequer um candidato a Presidente. O que vem comprovar a infidelidade partidária e o não comprometimento de nossos políticos em relação aos partidos e suas doutrinas.

2 – Sobre os políticos:

      Estes são homens e mulheres que corajosamente (na teoria) defendem uma determinada doutrina, e representam um partido. Mas na pratica, são pessoas que tornam-se públicos e defendem um lado (situação, oposição ou outra via), como os eleitores taxam estas determinadas pessoas o tempo todo, aplicando uma inversão de papeis, fazendo dos partidos/legendas, legítimos representantes destes candidatos.

3 – Sobre o processo eleitoral:

      Na teoria é a fusão de legendas que tenham uma definição doutrinaria semelhante, ou uma fusão de ideal tanto quanto compartilhado, no propósito de se fazer um governo participativo e popular com base nos fundamentos defendidos por estes ideais anteriormente citados.
      Mas na pratica, esta é a fase mais complicada da eleição, pois é quando há uma fusão entre diversas legendas, tornando-as em uma única agremiação, denominando-a conforme definido em suas convenções de coligação acompanhado de mais um termo ou idéia, levando em conta que nas eleições majoritárias (prefeito) e proporcionais (vereador), as legendas podem fundir-se na mesma forma e quantidade quanto em uma única para majoritária e mais de uma para eleição proporcional.
      É o ato de agregar legendas e forças politizadas para uma disputa eleitoral na intenção de obter uma decisão favorável no dia D.
      É quando ocorrem os alugueis de legendas que possuem dirigentes corruptos que sempre tentam tirar vantagem no período eleitoral e barganhar uma fatia maior do poder.

4 – Das estratégias políticas:

      Na teoria é quando somamos as forças de determinadas legendas e localidades compondo uma chapa forte para uma disputa forjada nos ideais doutrinários e convencimento idealista das massas que acompanham estes políticos/partidos.
      Mas na prática é quando unimos o útil ao agradável, o potencial popular ao econômico, é quando transforma-se uma localidade em um tabuleiro exposto, onde cada candidato é um combatente, uma peça deste tabuleiro, visando e tentada pelo poder aquisitivo do lado oposto ao que se defende.
      É o ato de se buscar apoio, enfraquecer o adversário e alcançar o objetivo almejado.
      É a busca pela maioria simples de votos em uma eleição majoritária e de uma busca indeterminada por votos que venha atingir o que chamamos de quociente eleitoral.

REALIDADE:

REFLEXÃO SOBRE A ELEIÇÃO DE BARRA DO CORDA – MARANHÃO

      Falar é fácil, bem como desdenhar daqueles que corajosamente enfrentam uma eleição como a de nosso município e fracassam.

      Há pontos importantes que deveriam ser levados em consideração quando se trata de uma eleição em um município como Barra do Corda.
      Estatisticamente se trata de um município onde 95% de sua área territorial corresponde a área rural. Onde 42% de sua população reside em área rural, é um município com mais de 80.000 habitantes e pessoas em transito.
      Em relação a seu eleitorado o município conta com mais 51.000 eleitores, onde seu eleitorado define-se em 63% na área urbana e 37% na área rural. Onde o povoado (distrito) mais distante e tão importante quanto a um bairro urbano, localizando – se a 98 km (de estrada vicinal de péssima qualidade) distantes da cidade, merecendo no mínimo duas visitas durante as eleições municipais.
      São aproximadamente 65 localidades a serem visitadas mais de uma vez. Levando em consideração que em duas coligações proporcionais temos no mínimo de 35 candidatos na base de um único candidato a prefeito.
      Considerando estes dados, podemos fazer cálculos nas seguintes equações para determinar o valor médio de uma campanha em nosso município.

{o numero de candidatos (35) multiplicado pelo mesmo numero de camionetas, multiplicado pelo período eleitoral (03 meses), multiplicado por seu valor de mercado (R$ 1.500,00)} = R$ 157.500,00, sendo uma parte atribuída a cessão de bens moveis de propriedade dos candidatos a (prefeito e vereadores) e seus familiares.
      Somando a este primeiro resultado a inclusão de mais 15 carros de publicidade por meio sonoro, a custo de R$ 2.000,00 cada por um período de 03 meses, {15*3*2.000} = R$ 85.000,00.
      Cada veiculo a um consumo médio diário de 20 litros de combustível. Mês {combustível em diesel (20*2,09=41,80), então (50*41,80=2.090R$), assim (30 dias * R$ 2.090,00 = R$ 62.700,00), custo eleitoral básico (R$ 67.700,00 * 3 = R$ 188.100,00)
      Somando mais 20 motocicletas a serem locadas a um custo de R$ 500,00, por mês cada, num consumo diário de 5 litros de combustível a R$ 2,80, cada, aqui representado pela seguinte equação: 20*500=10.000R$, (10.000*3= R$ 30.000,00) por mês. (20*5)*2,80 = R$ 280,00 por dia. 280*90= R$ 25.200,00.
      Quanto ao Material impresso (cartazes, santinhos, adesivos, baner, ploter, botons), além de outros mais num custo adicional mínimo de R$ 30.000,00.
      Despesa com pessoal num custo mínimo de R$ 35.000,00, despesas com alimentação num custo mínimo de R$ 15.000,00, Despesas diversas num valor de R$ 20.000,00.
      Sem levar em conta os gastos com veículos a gasolina, assistencialismo, entre outros mais.
      Então aqui fica um total de R$ 500.800,00 (quinhentos mil e oitocentos reais) para custear a estrutura mínima de uma campanha majoritária em Barra do Corda.
      Agora, após efetuarmos esta breve análise, podemos deduzir melhor a responsabilidade de uma candidatura a prefeito em Barra do Corda.
      Por isso, falar é diferente de realizar, criticar é melhor que contribuir, mas aqueles que tem (tiveram) coragem de colocar-se a julgamento publico, aqui deixo, um terno sentimento esperançoso de realização, além de meus parabéns a estes que são realmente dignos de nossa admiração e nosso voto. E para os que apenas criticam, tentem conhecer melhor o nosso município e as causas que nos propomos a defender, e com base nestes dados e fatos, façam uma reflexão da situação que se passa com o cidadão que parte como candidato para uma eleição. Aplaudam, elogiem-no e o mais importante, continuem os (nos) encorajando, pois a esperança de elegermos representantes realmente comprometidos com a luta pela erradicação do analfabetismo, fome e pobreza, pela melhoria da qualidade de vida e por uma sociedade menos desumana e mais justa, por outros fundamentos populares e beneficentes.
      Por isso uma decisão custa uma eleição. Se formos fracos e desistirmos sem levar em conta todos estes dados, não somos dignos da confiança dos nossos iguais. Porem, renunciar uma causa perdida em defesa de uma tentativa de sucesso, ou recuar em uma batalha para tentar ganhar uma guerra, sempre é a mais humana e justa forma de combater o adversário.
      O importante é lidar com as pressões de forma inteligente e fazer um trabalho que proporcione a seus aliados condições melhor de disputa para se chegar ao objetivo almejado.
      Assim podemos comparar o exercito de Napoleão, com o exercito Alemão que ambos sucumbiram em tempos e guerras diferentes ao mesmo adversário, pelo mesmo problema.
      Então por que bater numa parede que sempre nos quebra a cara, se mais fácil é contorna-la ou buscar forças alternativas de coloca-la no chão. Eis, por que uma decisão pode custar uma vitória ou uma derrota.

*Paulim Bandeira é Contabilista, Empresário e Político Social, mora em Barra do Corda

Escrito por Redação às 11h31
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TJ decreta prisão do prefeito de Barra do Corda

SÃO LUÍS - A Justiça decretou a prisão preventiva do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, e seu afastamento do cargo, em razão do gestor municipal ter causado o adiamento de duas audiências de interrogatório, dificultando o andamento processual. A decisão foi tomada na tarde de quinta-feira, 6, pelo desembargador Raimundo Nonato Melo após nova ausência do prefeito.

Manoel Mariano de Sousa responde à ação penal perante o Tribunal de Justiça, decorrente de denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, pela prática de crime de responsabilidade. Ele é acusado de ter divulgado na programação de emissoras de rádio daquele município várias propagandas, em nome da Prefeitura, com conteúdo destinado à sua promoção pessoal.

O relator da ação penal, desembargador Raimundo Nonato Melo, marcou a primeira audiência de interrogatório para 18 de setembro último. A defesa solicitou adiamento, alegando problemas de saúde do prefeito.

A segunda audiência foi marcada para esta quinta-feira, 6. Na oportunidade, foi requerido novo pedido de adiamento, sob a alegação de que o acusado participaria de outra audiência em Barra do Corda naquele horário. Em contato com a comarca, o relator foi informado de que a audiência lá designada havia sido adiada a pedido do prefeito.

A Procuradoria de Justiça apresentou pedido de decretação de prisão preventiva, que foi acatado pelo desembargador. O magistrado entendeu que ficou demonstrado o atraso no andamento processual e a má-fé do acusado, por ter adotado postura omissiva e desrespeitosa à autoridade do Poder Judiciário, tentando esquivar-se de determinação judicial.

As informações são do Tribunal de Justiça

Escrito por Redação às 18h23
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